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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Abertura de crédito adicional especial para repasse de recursos ao consórcio público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP".
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.862/2017 que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para execução de despesas da portaria 1110 de 07 de abril de 2025 do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção a Santa Casa de Caridade de Capitólio para execução de despesas relacionadas a resolução número 10161 de 2025”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para correções de dotações orçamentárias relativo as emendas a lei orçamentária de 2025, sendo emendas 01, 02, 03, 05 e 08”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação das autorizações de corte de árvores no Município e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Letícia Vallory
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Retirada Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo autor
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Os vereadores proponentes, requereram verbalmente a retirada da matéria de tramitação. Conforme disposto no art. 142, inciso III do regimento interno, o requerimento foi deliberado e aprovado por unanimidade.
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 43 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 40 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Torna obrigatória a aplicação do questionário M-CHAT para a realização do rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista - TEA durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública do Município de Capitólio – MG.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Edgley Amorim
Dalmir Rodrigues
Letícia Vallory
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Logan (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de recursos oriundo do FIA a APAE – Capitólio”
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para transferência de recurso do FIA a AVAMEP”
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para transferência de subvenção concedida ao grupo de escoteiros caminhos da perfeição com recursos do FIA”
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de áreas institucionais e autoriza sua alienação por meio de leilão e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: O Projeto de Lei recebeu pedido de retirada de tramitação através do ofício 249/2025 de autoria do Poder Executivo. Considerando o disposto no artigo 141, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitólio, que assegura ao autor a faculdade de solicitar a retirada de matéria ainda não incluída em Ordem do Dia, o Presidente deferiu o pedido por meio do despacho 013/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, protocolado em 05/12/2025 às 09:15h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 22ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09/12/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 11 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025 foi aprovado e transformado em LEI MUNICIAL Nº 2.502, DE 19/12/2025.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 11 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 115 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 96 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o quadriênio 2026 a 2029 do Município de Capitólio e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/2025, protocolado em 05/12/2025 às 09:15h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 22ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09/12/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 12 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/2025 foi aprovado e transformado em LEI MUNICIAL Nº 2.503, DE 19/12/2025.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 12 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 53 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabriel
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 116 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 97 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proposta do Orçamento - Programa para o Exercício de 2026
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025, protocolado em 10/11/2025 às 08:48h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 19ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 11/11/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 9 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025 foi aprovado e transformado em LEI MUNICIAL Nº 2.493, DE 04/12/2025.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 101 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 87 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cláudio Ramos
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Dalmir Rodrigues
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Edgley Amorim
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gabriel
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
João Getúlio
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Sirlei do Grotão
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Letícia Vallory
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Logan
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para transferência de subvenção a Federação Mineira de Voleibol.”
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de recursos a Associação Estudantil de Capitólio.”
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios fiscais para o pagamento de débitos ao Município de Capitólio e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "institui a campanha de valorização da vida denominada "setembro amarelo" e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Capitólio".
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Dalmir Rodrigues
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da administração direta do Município de Capitólio e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de premiação vinculada ao prêmio de reconhecimento de práticas inovadoras em educação e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do prêmio de reconhecimento de práticas inovadoras em educação e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de horas máquinas pela cessão de restroescavadeira do CIMLAGO – consórcio intermunicipal multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas.”
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza pagamento de gratificação natalina aos servidores da Câmara Municipal de Capitólio.”
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Reconhece de utilidade pública o Instituto Maestro Abiud Almeida Bloco Chora Bananeira.”
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.380/2023, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Capitólio-MG o “Dia florescer da autoestima da mulher” e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Cláudio Ramos
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de incentivo financeiro em favor do(s) farmacêutico(s) responsável(eis) técnico(s) que atua(m) na unidade da Rede Farmácia De Minas e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Gabriel (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o procedimento para a concessão e prorrogação de Licença para tratar de Interesses Particulares.”
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 078/2025, protocolado em 27/11/2025 às 13:07h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 21ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02/12/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 10 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 078/2025 foi aprovado e transformado em LEI MUNICIAL Nº 2.496, DE 10/12/2025.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 10 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 105 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 81 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Ordinária nº 2.345, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Logan (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para reforma e ampliação da Casa Rosa com recursos de repasse da união.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para utilização dos recursos do VAAR.”
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Gabriel (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre alteração do art. 4-a da Lei Ordinária 1.652 de 20 de março de 2.013 e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre alteração do Art. 3º inciso I, da Lei 2.422/2024 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo conceder o uso, através de processo licitatório, do imóvel público que menciona, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alteração do artigo 33 da lei 1.466 de 24 e junho de 2008, e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Lei 1.654/2013 que dispõe sobre a concessão de bolsa de estágio, fixa a carga horária, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos Parlamentares e Servidores Municipais do Poder Legislativo de Capitólio que especifica, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica que realizaram o pré-natal no Sistema Municipal de Saúde de Capitólio, terão direito ao recebimento de um enxoval ao final do pré-natal e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei recebeu pedido de retirada de tramitação através do Requerimento nº 016/2025 de autoria da Vereadora proponente. Considerando o disposto no artigo 141, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitólio, que assegura ao autor a faculdade de solicitar a retirada de matéria ainda não incluída em Ordem do Dia, o Presidente deferiu o pedido por meio do despacho 021/2025.
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 119 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para devolução de saldo remanescente do recurso da Defesa Civil sendo portaria 1110 de 2025”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de recursos a Santa Casa de Caridade de Capitólio com recursos da emenda parlamentar número 27560007”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para construção de Ponte na Estrada da Macaúbas recurso próprio —contra partida”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.056/1995 dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei recebeu pedido de retirada de tramitação através do ofício nº 337/2025 de autoria do Poder Executivo. Considerando o disposto no artigo 141, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitólio, que assegura ao autor a faculdade de solicitar a retirada de matéria ainda não incluída em Ordem do Dia, o Presidente deferiu o pedido por meio do despacho 022/2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Reconhece de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Capitólio - ACAMARC”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dalmir Rodrigues
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Logan (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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P.RES 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Institui o programa de fomento à integridade pública, compliance e à gestão de riscos no âmbito da câmara municipal de capitólio, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Renato Mecânico (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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P.RES 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio a ouvidoria legislativa, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Renato Mecânico (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025, protocolado em 10/03/2025 às 15:47h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 04ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 4 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 23, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 3 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 3 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 3 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 4 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Dalmir Rodrigues
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Gabriel
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LEG nº 23, de 27 de março de 2025
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P.RES 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio, a lei de acesso à informação (lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2025, protocolado em 10/03/2025 às 15:48h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 04ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 5 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 24, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 9 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 9 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 9 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Dalmir Rodrigues
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LEG nº 24, de 27 de março de 2025
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P.RES 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio as consignações em folha de pagamento para os servidores, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Renato Mecânico (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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P.RES 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera a resolução nº 009/2024 e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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P.RES 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Declara inservíveis os bens que especifica e regulamenta no âmbito da câmara municipal de capitólio a doação destes bens patrimoniais e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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