Projeto Substitutivo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Lei do Orçamento Anual - LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta do Orçamento-Programa para o Exercício de 2.026
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAPITÓLIO-MG, para o exercício de 2026”. – LOA
Indexação
loa 2026
Observação
Protocolo: 10/11/2025 - 08:48h.
Audiência(s) Pública(s)