Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera a resolução nº 009/2024
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
alterar o art. 2º e art. 6º da resolução nº 009/2024
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a resolução nº 009/2024 e dá outras providências”.
Indexação
altera resolução 009/2024 pronto pagamento adiantamento
Observação
Protocolo: 12/05/2025 - 11:22h
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