Substitutivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
ouvidoria legislativa - substitutivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regulamentar no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio a ouvidoria legislativa
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução Substitutivo nº 002/2025
"Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio o sistema da ouvidoria legislativa, e dá outras providências"
"Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio o sistema da ouvidoria legislativa, e dá outras providências"
Indexação
substitutivo câmara municipal ouvidoria legislativa
Observação