Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Abertura crédito repasse FIA à AVAMEP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abrir crédito adicional suplementar para repasse de recurso à AVAMEP
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para transferência de recurso do FIA a AVAMEP”
Indexação
fia avamep
Observação
Protocolo: 15/05/2025 - 14:06h