Emenda nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Modifica a redação do caput do art. 1º do projeto de Lei Ordinária nº 083 de 01 de dezembro de 2025.”
Indexação
Observação