Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Reconhece Chora Bananeira de utilidade pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reconhecer de utilidade pública o Instituto Chora Bananeira
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece de utilidade pública o Instituto Maestro Abiud Almeida Bloco Chora Bananeira.”
Indexação
Observação
Protocolo: 10/10/2025 - 13:43h