Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei nº 2.380 de 2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alterar o Art. 1º da lei 2.380 de 2023
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.380/2023, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Protocolo: 13/10/2025 - 08:35 h