Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito premiação de boas práticas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abrir crédito para concessão de premiação vinculada ao prêmio de reconhecimento de práticas inovadoras em educação
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de premiação vinculada ao prêmio de reconhecimento de práticas inovadoras em educação e dá outras providências.”
Indexação
prêmio boas práticas
Observação
Protocolo: 06/10/2025 - 16:49 h