Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Autoriza a concessão de subvenção
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
"Autorizar a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências".
Indexação
subvenções
Observação
Protocolo: 05/12/2025 - 11:00 h.