Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

58

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Abertura crédito repasse FIA à APAE

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Abrir crédito adicional suplementar para repasse de recurso à APAE

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de recursos oriundo do FIA a APAE – Capitólio”

    Indexação

    fia apae

    Observação

    Protocolo: 15/05/2025 - 14:04h
    Data Votação: 9 de Setembro de 2025