Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Reconhece Assoc. de Catadores de utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reconhece a ACAMARC de utilidade pública
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Capitólio - ACAMARC”
Indexação
coleta seletiva
Observação
Protocolo: 11/12/2025 - 16:58h