Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Instituição do Prêmio boas práticas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Instituir o prêmio de reconhecimento de práticas inovadoras em educação
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a instituição do prêmio de reconhecimento de práticas inovadoras em educação e dá outras providências.”
Indexação
boas práticas
Observação
Protocolo: 06/10/2025 - 17:00 h