| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel
Turno:
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“Altera a redação constante no anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio/MG e dá outras providências.
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel
Turno:
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“Suprime dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para abertura de dotação no orçamento da Câmara Municipal”.
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel
Turno:
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“Suprime dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para abertura de dotação no orçamento da Câmara Municipal”.
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para abertura de dotação no orçamento da Câmara Municipal.
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
