7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Altera a Lei Complementar nº 003, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio/MG e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências.

“Altera a redação do art. 1º da Lei Ordinária nº 2.526, de 24 de março de 2026, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.”

“dispõe sobre a denominação da sala de vacina do município de capitólio/mg e dá outras providências.”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para abertura de dotação no orçamento da Câmara Municipal.