Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito recursos do VAAR.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abrir crédito adicional especial para utilização dos recursos do VAAR
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para utilização dos recursos do VAAR.”
Indexação
VAAR
Observação
Protocolo: 14/10/2025 - 16:04h.