Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL Nº 01 - LOA 2026 - CLÁUDIO - - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 2 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dalmir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL Nº 02 - LOA 2026 - DALMIR - - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Edgley Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL Nº 03 - LOA 2026 - EDGLEY - - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 4 |
EMENDA INDIVIDUAL Nº 04 - LOA 2026 - GABRIEL - - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
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| 5 |
EMENDA INDIVIDUAL Nº 05 - LOA 2026 - JOÃO GETÚLIO - - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
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| 6 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Sirlei do Grotão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL Nº 06 - LOA 2026 - JOSÉ SIRLEI - - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Letícia Vallory
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL Nº 07 - LOA 2026 - LETÍCIA - - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 8 |
EMENDA INDIVIDUAL Nº 08 - LOA 2026 - LOGAN - - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
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| 9 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Mecânico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA INDIVIDUAL Nº 09 - LOA 2026 - RENATO - - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 10 |
Projeto Substitutivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAPITÓLIO-MG, para o exercício de 2026”. – LOA - Projeto Substitutivo nº 9 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de incentivo financeiro em favor do(s) farmacêutico(s) responsável(eis) técnico(s) que atua(m) na unidade da Rede Farmácia De Minas e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para utilização dos recursos do VAAR.” - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |