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“Dispõe sobre a criação do centro educacional professor Ener Eustáquio Oliveri soares e dá outras providências.”

"Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para a execução do programa nutrir e dá outras providências."

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 003, de 21 de fevereiro de 2.020, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do poder executivo do Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”

"Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreia da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providencias".

“Dispõe sobre alteração do art. 16 da Lei Complementar 018 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências.”

"Aprova loteamento de imóvel de propriedade do Município e o define como de interesse social e dá outras providências."

“Dispõe sobre alteração do art. 89 da Lei Complementar nº 007, de 24 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil no Município de Capitólio /MG, da alteração da redação da LC 053/2025, e dá outras providências".

"Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreia da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências".

"Dispõe sobre a desafetação de áreas institucionais e autoriza sua alienação por meio de leilão e dá outras providências."

"Desafeta e autoriza a permuta dos bens públicos municipais que menciona, e dá outras providências".

"Desafeta e autoriza a permuta do Bem Público Municipal que menciona, e dá outras providências".

"Altera a redação do art. 25 da Lei Complementar nº 07/2010, e dá outras providências".

“Dispões sobre a implantação de incorporações horizontais de lotes urbanos (condomínios horizontais) no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal do Poder Legislativo do Município de Capitólio, e dá outras providências.”

"Institui a taxa de prestação do serviço de inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal no Município de Capitólio e dá outras providências".

"Dispõe sobre os valores da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Capitólio/MG e dá outras providências".

"Altera a Lei Complementar nº 803, de 29 de agosto de 1990, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 003, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais e providências".

"Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências".

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 014 de 2017, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a política pública de concessão de auxílios variados e benefícios eventuais as famílias em situação de vulnerabilidade econômica ou social e aos micro e pequenos produtores rurais e dá outras providências”.

Emenda N° 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014 - Conforme a ressalva feita no parecer jurídico, este vereador propõe esta emenda para corrigir um erro material contido no preâmbulo deste projeto, sendo necessária Sua correção para aplicação correta da legislação.

Emenda N° 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014 - Conforme análise feita por esta comissão, decidimos propor a seguinte emenda por entender que, com mais membros, a comissão pode abranger uma maior diversidade de opiniões, garantindo que diferentes perspectivas sejam consideradas no processo de tomada de decisões.

Emenda N°1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 015 - Conforme a ressalva feita no parecer jurídico, este vereador propõe esta emenda para corrigir um erro material contido no preâmbulo deste projeto, sendo necessária sua correção para aplicação correta da legislação.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 004/2025 - O relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições propõe à seguinte emenda modificativa de redação para corrigir a numeração dos incisos do Art. 30 - A, no Artigo 1º do Projeto de Complementar Substitutivo nº 004 de 13 de março de 2025, para adequação formal.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 005/2025 - O relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições propõe a seguinte emenda modificativa: A ementa do Projeto de Lei complementar substitutivo nº 005 de 11 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE O5 DE ABRIL DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EMPREGOS DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DE LEI ORDINÁRIA Nº 026 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais - CSPPM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe alteração na redação do Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 07 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º - Se o dia comemorativo do aniversário do servidor cair em feriados, sábado ou domingo, o benefício desta Lei será usufruído no primeiro dia útil subsequente, ou através de solicitação prévia, poderá obter seu gozo em data posterior, desde que dentro de 30 (trinta) dias contados a partir da data do aniversário do servidor, garantindo assim flexibilidade para o servidor e organização para a administração.

Projeto Substitutivo de Resolução nº 002/2025 - Emenda Modificativa nº 01

Projeto Substitutivo de Resolução nº 002/2025 - Emenda Modificativa nº 02

Projeto Substitutivo de Resolução nº 002/2025 - Emenda Modificativa nº 03

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DÊ LEI DE RESOLUÇÃO E SUBSTITUTIVO Nº 003/2025 - A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLIR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe alteração na redação do Art. 20, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 20. A Presidência deverá apreciar e decidir o recurso interposto, ou o requerimento de desclassificação de informação sigilosa, no prazo de até 10 (dez) dias.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - O relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições propõe a seguinte emenda modificativa: O Art. 2º, Inciso II, do Projeto de Lei complementar nº 007 de 17 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. II — 4.761,68 m? (quatro mil, setecentos e sessenta e um metros quadrados e sessenta e oito decímetros de metro quadrados) referentes às vias públicas e calçadas;

“Modifica a redação dos dispositivos que especificam a dotação orçamentária e a anulação no Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 26 de maio 2025, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de subvenção à APAE, e dá outras providências.”

“Modifica a redação dos dispositivos que especificam a dotação orçamentária e a anulação no Projeto de lei Ordinária nº 046 de 26 de maio 2025, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de subvenção à APAE, e dá outras providências.”

“Modifica a redação dos incisos III e VI do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 008 de 12 de maio de 2025, que passa a vigorar com nova redação."

“Modifica a redação do inciso IV do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 008 de 12 de maio de 2025, que passa a vigorar com nova redação."

““Modifica a redação do artigo 2º, inciso I, alínea ‘a’, e do artigo 18, ambos do Projeto de Lei Ordinária nº 44, de 12 de maio de 2025.”

“Modifica a redação do artigo 4º, inciso VI, do Projeto de Lei Ordinária nº 44, de 12 de maio de 2025.”

"Modifica a redação do art. 2 do projeto de lei substitutivo nº 049 de 23 de junho de 2025, que passa a vigorar com nova redação."

"Acresce o anexo ao projeto de lei substitutivo nº 049 de 23 de junho de 2025”

“Modifica a redação do parágrafo 1º do art. 16 do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação."

“Modifica a redação do art. 17 do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação”

“Modifica a redação do art. 9º do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação”

“Modifica a redação dos anexos II e III do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação”

“Modifica a redação do art. 11 do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação".

"Modifica a redação do art. 18 do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação”.

"Modifica a redação do anexo I do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação”.

" O artigo 11 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 007 de 07 de julho de 2025 passa vigorar com a seguinte redação:"

"O artigo 18 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 007 de 07 de julho de 2025 passa vigorar com a seguinte redação:"

"Modifica a redação dos artigos 4º e 15 do Projeto de Resolução Substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passam a vigorar com nova redação”