Emenda nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 - Emenda Supressiva nº 01.
“Suprime a coluna referência salarial dos anexos V, VI e VII do Projeto de Lei Complementar nº 016 de 06 de outubro de 2025.”
“Suprime a coluna referência salarial dos anexos V, VI e VII do Projeto de Lei Complementar nº 016 de 06 de outubro de 2025.”
Indexação
Observação