Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Programa Nutrir
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos para a execução do programa nutrir
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para a execução do programa nutrir e dá outras providências."
Indexação
programa nutrir alimentação
Observação
Protocolo: 24/01/2025 - 15:44h