Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 25 de 2025
- Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 25 de 2025
- Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 25 de 2025
- Emenda nº 16 de 2025
- Emenda nº 17 de 2025
- Emenda nº 47 de 2025
- Emenda nº 48 de 2025
- Emenda nº 49 de 2025
- Emenda nº 50 de 2025
Outras Informações
Apelido
Concessão e recebimento de patrocínio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispor sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal, nos termos em que especifica.
Indexação
concessão recebimento poder público municipal
Observação
Protocolo: 12/05/2025 - 15:21h