Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para a execução do programa nutrir e dá outras providências." - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a nomeação de logradouros e dá outras providências”. - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Ave Garça como símbolo oficial da Cidade turística de Capitólio, promove a valorização do artesanato local e dá outras providências". - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |