Emenda nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Modifica a redação do art. 2 do projeto de lei substitutivo nº 049 de 23 de junho de 2025, que passa a vigorar com nova redação."
Indexação
Observação