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EME 30/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Emenda Supressiva nº 001. "Suprime inciso XXVI, que reproduz matéria disciplinada em outro inciso, do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025 renumerando-se os demais incisos".

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 04/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 31/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Emenda Modificativa nº 01. “Modifica a redação da ementa do Projeto de lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025.”

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 04/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 32/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Emenda Modificativa nº 02. “Corrige erros de grafia, de concordância nos incisos do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 04/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 33/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 - Emenda Modificativa nº 01. "Altera a redação do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.434, DE 07/03/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 34/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 - Emenda Supressiva nº 01. "Suprime-se o Art. 9º, do projeto de lei Ordinário 013/2025 e enumera-se os artigos seguintes."

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.434, DE 07/03/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 35/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 - Emenda Supressiva nº 02. "Suprima-se o artigo 9º do projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, passando-se a renumerar os artigos seguintes."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Logan
Cláudio Ramos
Dalmir Rodrigues
Edgley Amorim
Eliza da Saúde
Gabriel
João Getúlio
Renato Mecânico
Sirlei do Grotão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.434, DE 07/03/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 36/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 - Emenda Modificativa nº 02. "O Preâmbulo do Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 28 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação."

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gabriel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.434, DE 07/03/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 37/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária nº 068/2025 - Emenda modificativa nº 01. “Modifica a redação do preâmbulo do Projeto de Lei Ordinária nº 068 de 18 de setembro de 2025.”

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Gabriel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 068/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 23/10/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Dalmir Rodrigues
Texto Original
EME 38/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025 - Emenda Modificativa nº 01. “Modifica a redação do preâmbulo do Projeto de Lei Ordinária nº 073 de 06 de outubro de 2025.”

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Gabriel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 073/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.488 DE 23/10/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
EME 39/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 - Emenda Supressiva nº 01. “Suprime a coluna referência salarial dos anexos V, VI e VII do Projeto de Lei Complementar nº 016 de 06 de outubro de 2025.”

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Gabriel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 23/10/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
EME 40/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei complementar nº 017/2025, que institui a taxa de fiscalização sanitária, para estabelecer o início da cobrança da taxa em conformidade com os princípios da anterioridade anual e nonagesimal”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Sirlei do Grotão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 41/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2025 que dispõe sobre os valores da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Capitólio/MG com os princípios da anterioridade anual e nonagesimal”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Sirlei do Grotão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 42/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica a redação do caput do art. 1º do projeto de Lei Ordinária nº 083 de 01 de dezembro de 2025.”

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Gabriel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 083/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.498, DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 43/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do artigo 9º Projeto de Lei Ordinária nº 087 de 01 de dezembro de 2025.”

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
EME 44/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do artigo 2º do projeto de Lei Complementar nº 018 de 27 de novembro de 2025.”

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Letícia Vallory
Renato Mecânico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 45/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 087 de 1º de dezembro de 2025”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Letícia Vallory
Renato Mecânico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
EME 46/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Corrige numeração dos artigos do Projeto de Lei Ordinária nº 087 de 01 de dezembro de 2025”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Letícia Vallory
Renato Mecânico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
EME 47/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica a redação do artigo 13º e inclui parágrafo único no mesmo artigo, ambos no Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 12 de maio de 2025”

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Letícia Vallory
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Emenda modificativa nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, aprovada por 07 votos favoráveis. (Emenda 16/2025) Emenda modificativa nº 002 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, aprovada por 07 votos favoráveis. (Emenda 17/2025) Emenda modificativa nº 003 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 05 votos contrários. (Emenda 47/2025) Emenda modificativa nº 004 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 04 votos contrários. (Emenda 48/2025) Emenda modificativa substitutiva nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 05 votos contrários. (Emenda 50/2025) Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025 aprovado por 07 votos favoráveis, na 09ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/05/2025. (Ausente o Vereador Gabriel Sansoni da Mata). Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 48/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui os incisos IV e V no artigo 17 do Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 12 de maio de 2025”

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Letícia Vallory
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Emenda modificativa nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, aprovada por 07 votos favoráveis. (Emenda 16/2025) Emenda modificativa nº 002 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, aprovada por 07 votos favoráveis. (Emenda 17/2025) Emenda modificativa nº 003 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 05 votos contrários. (Emenda 47/2025) Emenda modificativa nº 004 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 04 votos contrários. (Emenda 48/2025) Emenda modificativa substitutiva nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 05 votos contrários. (Emenda 50/2025) Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025 aprovado por 07 votos favoráveis, na 09ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/05/2025. (Ausente o Vereador Gabriel Sansoni da Mata). Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 49/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a numeração do parágrafo único e inclui parágrafo segungo no artigo 16 do Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 12 de maio de 2025”

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Letícia Vallory
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Emenda modificativa nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, aprovada por 07 votos favoráveis. (Emenda 16/2025) Emenda modificativa nº 002 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, aprovada por 07 votos favoráveis. (Emenda 17/2025) Emenda modificativa nº 003 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 05 votos contrários. (Emenda 47/2025) Emenda modificativa nº 004 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 04 votos contrários. (Emenda 48/2025) Emenda modificativa substitutiva nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 05 votos contrários. (Emenda 50/2025) Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025 aprovado por 07 votos favoráveis, na 09ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/05/2025. (Ausente o Vereador Gabriel Sansoni da Mata). Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 50/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a numeração do parágrafo único e inclui parágrafo segundo no artigo 16 do Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 12 de maio de 2025”

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Letícia Vallory
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Emenda modificativa nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, aprovada por 07 votos favoráveis. (Emenda 16/2025) Emenda modificativa nº 002 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, aprovada por 07 votos favoráveis. (Emenda 17/2025) Emenda modificativa nº 003 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 05 votos contrários. (Emenda 47/2025) Emenda modificativa nº 004 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 04 votos contrários. (Emenda 48/2025) Emenda modificativa substitutiva nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 05 votos contrários. (Emenda 50/2025) Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025 aprovado por 07 votos favoráveis, na 09ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/05/2025. (Ausente o Vereador Gabriel Sansoni da Mata). Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 51/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Suprime artigo do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que altera a Lei Complementar nº 803, de 29 de agosto de 1990, e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 52/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do Caput do Art. 2º e do Art.7º do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que altera a Lei Complementar nº 803, de 29 de agosto de 1990, e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
EME 53/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Insere ementa ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 063 de 04 de dezembro de 2025”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Gabriel
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Recebimento de substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/2025, protocolado em 05/12/2025 às 09:15h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 22ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09/12/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 12 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/2025 foi aprovado e transformado em LEI MUNICIAL Nº 2.503, DE 19/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
PSUB 1/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 003, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio, estado de Minas Gerais e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:  Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas) || Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 01/04/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PSUB 2/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreia da Prefeitura Municipal de Capitólio MG e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:  Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas) || Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01/04/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
PSUB 3/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a nomeação de logradouros e dá outras providências.”

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:  Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais) || Logan (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.432, DE 12/02/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
PSUB 4/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio o sistema da ouvidoria legislativa, e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Dalmir Rodrigues
Relatorias:  Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas) || Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 23, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Matéria Anexada:   Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 4 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 4 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexada:   Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 4 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PSUB 5/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio, a lei de acesso à informação (lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências.”

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Dalmir Rodrigues
Relatorias:  Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas) || Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 24, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Matéria Anexada:   Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 10 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 10 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexada:   Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 10 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PSUB 6/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a nomeação de logradouros e dá outras providências.”

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
8 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.468, DE 10/07/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
PSUB 7/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o pagamento de diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:  Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas) || Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais) || Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
15 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 28 de 15 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PSUB 8/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor (PROCON CÂMARA) no âmbito da secretaria da Câmara Municipal de Capitólio – Minas Gerais”.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:  Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais) || Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 33 de 24 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 11 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
PSUB 9/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAPITÓLIO-MG, para o exercício de 2026”. – LOA

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:  Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Gabriel (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.493, DE 04/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): 20ª Sessão Extraordinária 2025

PSUB 10/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o procedimento para a concessão e prorrogação de Licença para tratar de Interesses Particulares".

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 078/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
PSUB 11/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:  Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.502, DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
PSUB 12/2025 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o quadriênio 2026 a 2029 do Município de Capitólio e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:  Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.503, DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
CFOTC 1/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2025 - Favorável

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
CFOTC 2/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução 001/2025 - Favorável

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Promulgada a Resolução nº 22, de 25 de fevereiro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
CFOTC 3/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFOTC ao Projeto de Resolução nº 002/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025, protocolado em 10/03/2025 às 15:47h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 04ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 4 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 23, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
CFOTC 4/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025, protocolado em 10/03/2025 às 15:47h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 04ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 4 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 23, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo nº 4 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Dalmir Rodrigues
Texto Original
CFOTC 5/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária 034/2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.453, DE 19/05/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Gabriel
Texto Original
CFOTC 6/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.456, DE 03/06/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
CFOTC 7/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.454, DE 19/05/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
CFOTC 8/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei ordinária nº 037/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.455, DE 19/05/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
CFOTC 9/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 003/2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2025, protocolado em 10/03/2025 às 15:48h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 04ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 5 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 24, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
CFOTC 10/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo de Resolução nº 003/2025

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2025, protocolado em 10/03/2025 às 15:48h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 04ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 5 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 24, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Dalmir Rodrigues
Texto Original
CFOTC 11/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 004/2025

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
CFOTC 12/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei ordinária nº 038/2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.463, DE 12/06/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
CFOTC 13/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei ordinária nº 046/2025.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 046/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.465, DE 12/06/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
CFOTC 14/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 12/06/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original