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Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

34

Data de Apresentação

09/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    execução hino nacional nas escolas

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Execução obrigatória do hino nacional brasileiro, nas escolas do Município de Capitólio-MG

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a execução obrigatória do Hino Nacional Brasileiro, nas escolas do Município de Capitólio-MG e dá outras providências.

    Indexação

    hino nacional escolas

    Observação

    Protocolo: 09/04/2025 - 13:14h
    Data Votação: 13 de Maio de 2025
    OpenAPI