Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
rever o plano municipal de saneamento básico (PMSB) de Capitólio
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Capitólio - MG e dá outras providências.”
Indexação
saneamento água esgoto plano
Observação
Protocolo: 28/01/2025 - 15:46h.