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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do município de capitólio e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Processo: 02 / 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.425, DE 24/01/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 1 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 1 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 1 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a associação estudantil de capitólio e dá outras providências”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.431, DE 03/02/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 44 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 42 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 45 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Recebimento de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Concede aumento real salarial aos Servidores Públicos do Município de Capitólio e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.426 DE 24/01/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 57 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 52 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 62 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capitólio/MG para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.427, DE 27/01/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 63 de 2025
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 58 de 2025
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 53 de 2025
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.663, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: O Projeto de Lei recebeu pedido de retirada de tramitação através do Ofício CMC 051/2025 de autoria da Vereadora proponente. Considerando o disposto no artigo 141, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitólio, que assegura o autor a faculdade de solicitar a retirada de matéria ainda não incluída em Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a redação do preâmbulo e do caput, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.381, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Recebimento de Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025.
Texto Original
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO AO LAR DE IDOSOS DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPITÓLIO - ACIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI A AVE GARÇA COMO SÍMBOLO OFICIAL DA CIDADE TURÍSTICA DE CAPITÓLIO, PROMOVE A VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Cláudio Ramos
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE NOVO PRAZO AOS DONATÁRIOS ORIUNDOS DA LEI 1.971/2019 PARA CONSTRUÍREM NOS LOTES RECEBIDOS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CAPITÓLIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG.”
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME
DISCIPLINAR, PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICÂNCIA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIOMG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA
MOVIMENTAÇÃO DOS SALDOS DAS
EMENDAS VETADAS NA LOA 2025 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE
DESPESAS REFERENTE AO CONVÊNIO COM
A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAPITÓLIO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO
GRANDE .- AMEG, CONSOLIDADO COM O
TERCEIRO TERMO ADITIVO"
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA
MAJORAÇÃO DA SUBVENÇÃO
CONCEDIDA A SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PIUMHIMG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE
SUBVENÇÃO A APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA
REPASSE DE SUBVENÇÃO A APAE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 16
DA LEI COMPLEMENTAR 018 DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.422/2024, QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025.”
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE
SUBVENÇÃO A APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ITEM 1 DO ANEXO | LEI Nº
1.919, DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA
AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE
SEU ANIVERSARIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025 E DAS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE
SUBVENÇÃO AO LAR DE IDOSOS DE
CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder a
Cessão de Uso de bem imóvel público para a
instalação do quartel da Polícia Militar, incluindo
as residências para os agentes de segurança
pública, e-dá outras providências."
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
CAPITÓLIOIMG A CONTRATAR COM O
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES
DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MAJORAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a execução obrigatória do Hino Nacional Brasileiro, nas escolas do Município de Capitólio-MG e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Gabriel
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção à Santa Casa de Caridade de Capitólio oriunda de emenda impositiva ao orçamento municipal.”
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capitólio - ACIAC.”
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção à Associação de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante - AVAMEP.”
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida à Associação Estudantil de Capitólio e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida ao Lar são Francisco de Assis.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Ordinária 1.928 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alteração do art. 7º da Lei Ordinária nº 1.496, de 14 de abril de 2009 e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alteração do art. 7º da Lei Ordinária 1.527 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal, nos termos em que especifica.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Faculdade de Ciências Médicas De Minas Gerais – FCMMG, mantida pela Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA e dá outras providências”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de subvenção a APAE e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a anistia de multa e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a participação do Município de Capitólio/MG no consórcio intermunicipal multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas –CIMLAGO e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de logradouros e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Recebimento de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, protocolado em 23/06/2025 às 15:43h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24/06/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 6 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025 foi aprovado e transformado em LEI MUNICIAL Nº 2.468, DE 10/07/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 6 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 26 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 26 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 26 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexada:
Emenda nº 18 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Letícia Vallory
Matéria Anexada:
Emenda nº 19 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Letícia Vallory
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a autorização de participação do Município de Capitólio no Consórcio Público ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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