Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capitólio - ACIAC e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção ao Lar de Idosos de Capitólio e dá outras providências.” - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede novo prazo aos donatários oriundos da Lei 1.971/2019 para construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências". - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a associação estudantil de capitólio e dá outras providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
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