Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da CLJR ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025.
Indexação
Observação