Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
23/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Folga aniversário
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alterar a Lei Municipal nº 1.663 de 2.013
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.663, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências.”
Indexação
Servidores Folga Aniversário
Observação
Protocolo: 23/01/2025 - 13:00 h