Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito APAE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abrir crédito adicional especial para repasse de subvenção a APAE
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção a APAE e dá outras providências.”
Indexação
apae subvenção
Observação
Protocolo: 07/03/2025 - 16:48 h.