Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Autoriza participação Consórcio Público ICISMEP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autorizar a participação do Município de Capitólio no Consórcio Público ICISMEP
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a autorização de participação do Município de Capitólio no Consórcio Público ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, e dá outras providências".
Indexação
consórcio saúde icismep
Observação
Protocolo: 04/07/2025 - 14:02 h