Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera redação da Lei 2.381
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alterar a redação do preâmbulo e do caput, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.381
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a redação do preâmbulo e do caput, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.381, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências”.
Indexação
Alteração APAE
Observação
Protocolo: 24/01/2025 - 15:38 h.