Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito convênio ANA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abrir crédito adicional especial para execução de despesas referente ao convênio com a Agência Nacional das Águas
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para execução de despesas referente ao convênio com a Agência Nacional das Águas e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Protocolo: 24/02/2025 - 16:46h