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CFOTC 65/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 073/2025.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 073/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.488 DE 23/10/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 66/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.436, DE 17/03/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 67/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.435, DE 17/03/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 68/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 69/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 70/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 71/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 72/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 73/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 74/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 75/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 76/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 77/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 78/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 79/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 80/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 81/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 82/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 83/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 84/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 080/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.492, DE 19/11/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Texto Original
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CFOTC 85/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 077/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 077/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 04/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 86/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária 081/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº XXX/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 04/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 87/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025, protocolado em 10/11/2025 às 08:48h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 19ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 11/11/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 9 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025 foi aprovado e transformado em LEI MUNICIAL Nº 2.493, DE 04/12/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 88/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 89/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer da CFOTC à proposta de emenda a Lei Orgânica nº 06/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Promulgada a Emenda à Lei Orgânica nº 06 de 19 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 90/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 91/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 92/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 083/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 083/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.498, DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 93/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 94/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 71 DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 95/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 70 DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 96/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 62/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, protocolado em 05/12/2025 às 09:15h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 22ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09/12/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 11 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025 foi aprovado e transformado em LEI MUNICIAL Nº 2.502, DE 19/12/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 97/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/2025, protocolado em 05/12/2025 às 09:15h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 22ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09/12/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 12 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/2025 foi aprovado e transformado em LEI MUNICIAL Nº 2.503, DE 19/12/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 98/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 085/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 085/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 99/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Texto Original
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CFOTC 100/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 089/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 089/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.505, DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 101/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 090/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 090/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.506, DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 102/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 091/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 091/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.507, DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 103/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 093/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 093/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.508, DE 19/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CLJR 1/2025 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto de lei ordinária 002/2025 - Favorável
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.425, DE 24/01/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CLJR 2/2025 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CSPPM ao Projeto de Resolução 001/2025 - Favorável
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 22, de 25 de fevereiro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CLJR 3/2025 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto de Resolução nº 002/2025
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025, protocolado em 10/03/2025 às 15:47h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 04ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 4 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 23, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CLJR 4/2025 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto Substitutivo de Resolução nº 002/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025, protocolado em 10/03/2025 às 15:47h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 04ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 4 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 002/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 23, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 4 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Dalmir Rodrigues
Texto Original
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CLJR 5/2025 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.453, DE 19/05/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Gabriel
Texto Original
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CLJR 6/2025 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.456, DE 03/06/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CLJR 7/2025 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto de lei Ordinária nº 036/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.454, DE 19/05/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CLJR 8/2025 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer da CLJR ao Projeto de Lei ordinária nº 037/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.455, DE 19/05/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CLJR 9/2025 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto de Resolução nº 003/2025
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2025, protocolado em 10/03/2025 às 15:48h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 04ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 5 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 24, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CLJR 10/2025 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto Substitutivo de Resolução nº 003/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2025, protocolado em 10/03/2025 às 15:48h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 04ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/03/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 5 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 003/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 24, de 27 de março de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Dalmir Rodrigues
Texto Original
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CLJR 11/2025 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto de Resolução nº 004/2025
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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