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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 10:07:35
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Espaço de Convivência da Terceira Idade.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 16:48:43
Autor:
Sirlei do Grotão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público com deficiência ou do servidor público que possua dependente com deficiência, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:46:46
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 16:05:45
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Implantação da Lei Federal n⁰ 13.370 no Município de Capitólio.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 14:12:32
Autor:
Edgley Amorim
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Implantação da Lei Federal n⁰ 15.326 no Município de Capitólio.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 14:15:28
Autor:
Edgley Amorim
Texto Original
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