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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 10:07:35
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Espaço de Convivência da Terceira Idade.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 16:48:43
Autor:
Sirlei do Grotão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Projeto de Lei recebeu pedido de retirada de tramitação através do Requerimento nº 002/2026 de autoria do Vereador proponente. Considerando o disposto no artigo 141, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitólio, que assegura ao autor a faculdade de solicitar a retirada de matéria ainda não incluída em Ordem do Dia, o Presidente deferiu o pedido por meio do despacho 002/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público com deficiência ou do servidor público que possua dependente com deficiência, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:46:46
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 16:05:45
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para auxílio-alimentação da Câmara Municipal de Capitólio
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 13:23:54
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 8:50:23
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Logan (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 16:56:40
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de Capitólio
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:21:14
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de horas máquinas pela cessão de máquina motoniveladora (patrol) do cimlago – consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do lago de furnas.”
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:09:47
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia do Cooperativismo no Município de Capitólio.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:03:09
Autor:
Edgley Amorim
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Logan (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre criação e denominação do centro do idoso no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 16:39:31
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o poder executivo municipal a formalizar acordo de cooperação com o tribunal de justiça do estado de minas gerais e instituição de ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:09:12
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres.
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Concede aumento real salarial aos servidores públicos do município de capitólio e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 7:02:42
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida ao Lar São Francisco de Assis.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:12:23
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e instituição de ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:08:48
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres.
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o adicional por tempo de serviço, na forma de biênio, aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Capitólio, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:19:08
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.RES 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:27:56
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres.
Texto Original
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P.RES 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 28, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Capitólio/MG.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:37:24
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres.
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 17:16:05
Autor:
Cláudio Ramos
Gabriel
João Getúlio
Logan
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada de Projeto de Lei de tramitação
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 14:47:20
Autor:
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de não recebimento de vale alimentação.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 13:26:17
Autor:
Edgley Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Renúncia ao recebimento de vale alimentação
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 7:24:34
Autor:
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Renúncia ao recebimento de vale alimentação
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 7:33:47
Autor:
Letícia Vallory
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de fundamentação jurídica acerca do pagamento de biênio e férias à servidora Cristiane Antônia de Amorim
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:47:56
Autor:
Letícia Vallory
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações acerca de errata publicada no Processo Seletivo Nº 001/2026 para os cargos de Auxiliar de Limpeza e Atendente da Unidade de Atendimento Integrado – UAI.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:51:28
Autor:
Letícia Vallory
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Implantação da Lei Federal n⁰ 13.370 no Município de Capitólio. (Obs.: Retirada pelo Autor)
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 14:12:32
Autor:
Edgley Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Implantação da Lei Federal n⁰ 15.326 no Município de Capitólio.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 14:15:28
Autor:
Edgley Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Denominação do Espaço de Convivência da Terceira Idade
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:28:55
Autor:
Cláudio Ramos
Dalmir Rodrigues
Edgley Amorim
Gabriel
João Getúlio
Logan
Renato Mecânico
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Reajuste real ao Servidor Público Municipal
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:20:09
Autor:
Sirlei do Grotão
Edgley Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Construção de praça sensorial na pracinha localizada em frente à APAE e ao CMEI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:37:09
Autor:
Letícia Vallory
Renato Mecânico
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a lei complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 17:03:03
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera as atribuições e vencimentos do cargo de auxiliar de creche e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 17:33:06
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 67 de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal do Poder Legislativo do Município de Capitólio e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:57:11
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EME 1/2026 - Emenda
Ementa: “Altera a redação do art. 2º, Corrige a numeração e a redação do dispositivo final do Projeto de Lei Ordinária nº 94, de 10 de dezembro de 2025.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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EME 2/2026 - Emenda
Ementa: “Consolida dispositivos repetidos no Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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EME 3/2026 - Emenda
Ementa: “Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 22 de janeiro de 2026.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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EME 4/2026 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 03 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 7:44:07
Autor:
Gabriel
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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CFOTC 1/2026 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.510, DE 26/01/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CFOTC 2/2026 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.511, DE 26/01/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CFOTC 3/2026 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 26/01/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CFOTC 4/2026 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 26/01/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CFOTC 5/2026 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.515, DE 26/01/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 6/2026 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.516, DE 26/01/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 7/2026 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 11/02/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CFOTC 8/2026 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.517, DE 11/02/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CFOTC 9/2026 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo de Lei Complementar nº 02/2026 encaminhado por meio do Ofício CMC nº 234/2026 ao Executivo Municipal, para sansão ou veto. Protocolo foi recebido pelo Gabinete do Executivo Municipal, no dia 20/02/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CFOTC 10/2026 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo de Lei Ordinária nº 12/2026 encaminhado por meio do Ofício CMC nº 234/2026 ao Executivo Municipal, para sansão ou veto. Protocolo foi recebido pelo Gabinete do Executivo Municipal, no dia 20/02/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CFOTC 11/2026 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo de Lei Ordinária nº 13/2026 encaminhado por meio do Ofício CMC nº 234/2026 ao Executivo Municipal, para sansão ou veto. Protocolo foi recebido pelo Gabinete do Executivo Municipal, no dia 20/02/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CLJR 1/2026 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 094/2025.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.509, DE 26/01/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Dalmir Rodrigues
Texto Original
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CLJR 2/2026 - Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red.
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.510, DE 26/01/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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