Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

22

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

46

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Cristiano Geraldo da Silva (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 13:19 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção a AVAMEP Capitólio.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:56:47
    Data Votação: 30 de Março de 2026