Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristiano Geraldo da Silva (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 08:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Criação e Denominação de UBS - Dona Isabelinha
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criar e denominar de Unidade Básica de Saúde no Município de Capitólio/MG
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.”
Indexação
Observação