Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

49

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Cristiano Geraldo da Silva (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 13:19 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção ao Lar de Idosos de Capitólio, sendo recursos da emenda parlamentar número 39760002.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 7:22:38
    Data Votação: 30 de Março de 2026