Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaime Leonel Sobrinho (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 14:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração de repasse de contrato de rateio do consórcio público intermunicipal de saúde da microrregião de piumhi, e dá outras providências.”
Indexação
Observação