Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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“Altera a lei complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências.” - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2026 - Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
“Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 22 de janeiro de 2026.” - Emenda nº 3 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2026 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de horas máquinas pela cessão de máquina motoniveladora (patrol) do cimlago – consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do lago de furnas.” - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2026 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre criação e denominação do centro do idoso no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2026 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |