Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026. (Impacto Orçametário-Financeiro encaminhado em anexo ao Ofício nº 58/2026).
Indexação
Observação