Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.
Indexação
Observação