Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Concessão de auxílio alimentação aos servidores
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conceder auxílio alimentação aos servidores públicos municipais
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.”
Indexação
Observação