Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristiano Geraldo da Silva (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 08:22 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração do rateio do cicanastra – consórcio intermunicipal da serra da canastra, alto são francisco e médio rio grande e da outras providências.
Indexação
Observação