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CFOTC 15/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei ordinária nº 045/2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 045/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.464, DE 12/06/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 16/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.466, DE 12/06/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 17/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.457, DE 03/06/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 18/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 19/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2025
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 048/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 26/06/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 20/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 005/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 21/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 006/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 22/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei ordinária nº 041/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASSEJUR
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 23/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao projeto de Lei ordinária nº 042/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 24/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao projeto de lei nº 043/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Assessoria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer recebido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Recebimento do parecer favorável da CFOTC.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 25/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Assessoria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Emenda modificativa nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, aprovada por 07 votos favoráveis. (Emenda 16/2025)
Emenda modificativa nº 002 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, aprovada por 07 votos favoráveis. (Emenda 17/2025)
Emenda modificativa nº 003 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 05 votos contrários. (Emenda 47/2025)
Emenda modificativa nº 004 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 04 votos contrários. (Emenda 48/2025)
Emenda modificativa substitutiva nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, rejeitada por 05 votos contrários. (Emenda 50/2025)
Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025 aprovado por 07 votos favoráveis, na 09ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/05/2025. (Ausente o Vereador Gabriel Sansoni da Mata). Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 26/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer da CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, protocolado em 23/06/2025 às 15:43h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24/06/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 6 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025 foi aprovado e transformado em LEI MUNICIAL Nº 2.468, DE 10/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 27/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 27/01/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 28/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 29/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 12/02/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 30/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 050/2025
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 050/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.469, DE 17/07/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 31/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 051/2025
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 051/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 17/07/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 32/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 17/07/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 33/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 007/2025
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 007/2025, protocolado em 07/07/2025 às 10:04h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/07/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 7 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 007/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 28, de 15 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 34/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 008/2025
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 29 de 15 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 35/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 009/2025
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 30 de 15 de julho de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 36/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Assessoria Legislativa - SECLEG
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 37/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 38/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 39/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Assessoria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Emenda modificativa nº 001 ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, aprovada por 08 votos favoráveis. (Emenda 11/2025)
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, aprovado por 08 votos favoráveis, na 05ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/03/2025. Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 40/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.472, DE 21/08/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 41/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.473, DE 21/08/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 42/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.474, DE 21/08/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 43/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 10/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 31 de 20 de agosto de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Logan
Texto Original
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CFOTC 44/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 45/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 04/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 46/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 11/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 47/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 59/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 059/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.477, DE 11/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 48/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.478 de 11/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 49/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 062/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 11/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 50/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: Recebimento de Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025, protocolado em 23/01/2025 às 13:10h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 01ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28/01/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link Matéria Anexada: Substitutivo nº 3 de 2025. Posteriormente, o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025 foi aprovado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.432, de 12/02/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 51/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 011/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 011/2025, protocolado em 08/09/2025 às 17:49h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/09/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 08 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 011/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 33, de 24 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 52/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 24/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 53/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 066/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 066/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.480, DE 24/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 54/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 065/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 065/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.479, de 24/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 55/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 063/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 24/09/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 56/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 004/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 57/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.426 DE 24/01/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 58/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 59/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 072/2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 072/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.482, DE 14/10/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 60/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 12/02/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cláudio Ramos
Texto Original
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CFOTC 61/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 23/10/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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CFOTC 62/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 069/2025.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 069/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.485, DE 23/10/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 63/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 070/2025.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 070/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 23/10/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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CFOTC 64/2025 - Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas
Ementa: Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 071/2025.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 071/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.486, DE 23/10/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Texto Original
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