Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de fundamentação jurídica acerca do pagamento de biênio e férias à servidora Cristiane Antônia de Amorim
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:47:56
Autor:
Letícia Vallory
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações acerca de errata publicada no Processo Seletivo Nº 001/2026 para os cargos de Auxiliar de Limpeza e Atendente da Unidade de Atendimento Integrado – UAI.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:51:28
Autor:
Letícia Vallory
Texto Original
|
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de disponibilização dos pareceres contábeis.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:23:48
Autor:
Letícia Vallory
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Questionamentos alteração de critérios para realização de Processos Seletivos nº 001 e 002 de 2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:06:43
Autor:
Letícia Vallory
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Sargento Alex e ao Cabo Leal integrantes da PMMG
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:49:17
Autor:
Cláudio Ramos
Edgley Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Reapresentação dos Projetos de Lei Complementar nº 11/2026 e nº 12/2026 e convocação de Sessão Extraordinária.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 17:37:54
Autor:
Cláudio Ramos
Edgley Amorim
João Getúlio
Logan
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Renúncia ao recebimento de vale-alimentação no exercício de 2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 15:46:57
Autor:
Cláudio Ramos
Gabriel
João Getúlio
Logan
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Renúncia ao recebimento de vale-alimentação no exercício de 2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:47:40
Autor:
Dalmir Rodrigues
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sargento Alex e ao Cabo Leal, integrantes da Patrulha Rural do 2º Pelotão da 110ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:34:40
Autor:
Cláudio Ramos
Edgley Amorim
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Logan (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
|
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Implantação da Lei Federal n⁰ 13.370 no Município de Capitólio. (Obs.: Retirada pelo Autor)
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 14:12:32
Autor:
Edgley Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Implantação da Lei Federal n⁰ 15.326 no Município de Capitólio.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 14:15:28
Autor:
Edgley Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Denominação do Espaço de Convivência da Terceira Idade
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:28:55
Autor:
Cláudio Ramos
Dalmir Rodrigues
Edgley Amorim
Gabriel
João Getúlio
Logan
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Reajuste real ao Servidor Público Municipal
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:20:09
Autor:
Sirlei do Grotão
Edgley Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Construção de praça sensorial na pracinha localizada em frente à APAE e ao CMEI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:37:09
Autor:
Letícia Vallory
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Construção de duas passagens elevada de pedestres sendo uma na Rua Dr. Avelino de Queiroz, no trecho compreendido entre o JP Material de Construção e o Supermercado Amigão e outra na Rua Arcemino Rodrigues da Cunha em frente a farmácia Farmelhor e o Laboratório PHD.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 17:53:51
Autor:
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicita alteração do Anexo LXX da Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:52:23
Autor:
Logan
Texto Original
|
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de placas de sinalização alertando sobre a existência de passagem de nível na Estrada da Rodriguinha, no trecho compreendido entre o Trevo Novo e o Aterro e realização de reparos no pavimento asfáltico do referido trecho.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 6:50:46
Autor:
Letícia Vallory
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Análise técnica das condições de trânsito na Rua José Garcia, nas proximidades do Supermercado JCR, verificando-se a possibilidade de implantação de redutores de velocidade.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 6:54:15
Autor:
Letícia Vallory
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Compra de uniformes aos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:54:53
Autor:
Edgley Amorim
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Destinação de recurso recebido ao programa Disque Saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 13:06:15
Autor:
Edgley Amorim
Logan
Texto Original
|
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Sugestão de nomeação da Sala de Vacinas
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:35:53
Autor:
Cláudio Ramos
Dalmir Rodrigues
Edgley Amorim
Gabriel
João Getúlio
Letícia Vallory
Logan
Renato Mecânico
Sirlei do Grotão
Texto Original
|
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Contribuir com a elaboração do novo edital de concessão do Velório Municipal.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 18:19:12
Autor:
Cláudio Ramos
Dalmir Rodrigues
Edgley Amorim
Gabriel
João Getúlio
Letícia Vallory
Logan
Renato Mecânico
Sirlei do Grotão
Texto Original
|
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Transparência e reconhecimento institucional nos projetos que tratam sobre o recebimento de emendas parlamentares.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 18:25:21
Autor:
Cláudio Ramos
Dalmir Rodrigues
Edgley Amorim
Gabriel
João Getúlio
Letícia Vallory
Logan
Renato Mecânico
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Assegurar adequada conservação do Velório Municipal.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 18:28:22
Autor:
Cláudio Ramos
Dalmir Rodrigues
Edgley Amorim
Gabriel
João Getúlio
Letícia Vallory
Logan
Renato Mecânico
Sirlei do Grotão
Texto Original
|
|
IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Verificação do funcionamento do sinal de internet em regiões afastadas da Serra.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 18:32:59
Autor:
Letícia Vallory
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Realização de reparos em ruas e estradas, manutenção de iluminação e limpeza urbana.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 18:36:42
Autor:
Letícia Vallory
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Permitir transporte aos profissionais da Educação residentes em áreas rurais.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 18:41:02
Autor:
Letícia Vallory
Renato Mecânico
Texto Original
|
|
IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Orquídeas, no Bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:40:46
Autor:
João Getúlio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Revisão da rede elétrica e substituição de lâmpadas da quadra do Turvo.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 17:09:30
Autor:
Edgley Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção e melhoria da iluminação pública ao longo da Orla da Lagoa, compreendendo o trecho desde o Letreiro localizado na entrada da Cidade até o final da pista de caminhada no Bairro Belvedere, bem como em toda a extensão da Prainha.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 18:32:33
Autor:
Gabriel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de roçadeira para manutenção de áreas públicas.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:42:57
Autor:
Sirlei do Grotão
Cláudio Ramos
Dalmir Rodrigues
Edgley Amorim
Gabriel
João Getúlio
Letícia Vallory
Logan
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de manutenção estrutural e atendimento de demandas da Escola de Música.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 10:55:31
Autor:
Edgley Amorim
Cláudio Ramos
Logan
Texto Original
|
|
PELO 7/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Altera o §4º do art.127 da Lei Orgânica do Município de Capitólio/MG, em atendimento ao ofício circular nº 9786/2026 expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 15:01:58
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres.
Texto Original
|
|
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a lei complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 17:03:03
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
||
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera as atribuições e vencimentos do cargo de auxiliar de creche e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 17:33:06
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 67 de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal do Poder Legislativo do Município de Capitólio e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:57:11
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a redação do art. 25 da lei complementar n° 07/2010, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:24:25
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 67 de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal do Poder Legislativo do Município de Capitólio e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:43:13
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do anexo LXX da lei complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreira da prefeitura municipal de Capitólio/MG, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:21:04
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a lei complementar nº 002, de 01 de março de 2019, que dispõe sobre os critérios de edificação em áreas comerciais do bairro Engenheiro José Mendes Júnior, o zoneamento destas áreas e o ordenamento de uso da área costeira do bairro, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:51:03
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: O Projeto de Lei recebeu pedido de retirada de tramitação através do Ofício 69/2026 de autoria do Poder Executivo. Considerando o disposto no artigo 141, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitólio, que assegura ao autor a faculdade de solicitar a retirada de matéria ainda não incluída em Ordem do Dia, o Presidente deferiu o pedido por meio do despacho 09/2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a lei municipal número 1.352 de 09 de junho de 2005 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 13:30:02
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: O Projeto de Lei recebeu pedido de retirada de tramitação através do Ofício 69/2026 de autoria do Poder Executivo. Considerando o disposto no artigo 141, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitólio, que assegura ao autor a faculdade de solicitar a retirada de matéria ainda não incluída em Ordem do Dia, o Presidente deferiu o pedido por meio do despacho 09/2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 9/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: O Projeto de Lei recebeu pedido de baixa do protocolo e consequente retirada de tramitação através do Ofício 86/2026 de autoria do Poder Executivo. Considerando o disposto no artigo 141, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitólio, que assegura ao autor a faculdade de solicitar a retirada de matéria ainda não incluída em Ordem do Dia, bem como o disposto no art. 168, que assegura ao autor o poder de solicitar, em qualquer fase da elaboração legislativa, a retirada de pauta da proposição, importando em arquivamento. o Presidente deu deferimento a solicitação, na forma regimental, por meio do despacho 10/2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 10/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio/MG e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: O Projeto de Lei recebeu pedido de baixa do protocolo e consequente retirada de tramitação através do Ofício 86/2026 de autoria do Poder Executivo. Considerando o disposto no artigo 141, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitólio, que assegura ao autor a faculdade de solicitar a retirada de matéria ainda não incluída em Ordem do Dia, bem como o disposto no art. 168, que assegura ao autor o poder de solicitar, em qualquer fase da elaboração legislativa, a retirada de pauta da proposição, importando em arquivamento. o Presidente deu deferimento a solicitação, na forma regimental, por meio do despacho 10/2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 11/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio/MG e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:07:50
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 12/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:43:30
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Por meio do Ofício CMC nº 432/2026 a CLJR solicitou ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei complementar nº 12/2026, para adequação da carga horária prevista para o emprego público de Técnico em Radiologia, constante no art. 1º do referido projeto. (O Projeto substitutivo foi recebido pelo protocolo no dia 17/04/2026, às 18:16 horas. Sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada). Posteriormente, o Projeto Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2026 foi aprovado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 080, de 30/04/2025.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Jaime Leonel Sobrinho - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
EME 1/2026 - Emenda
Ementa: “Altera a redação do art. 2º, Corrige a numeração e a redação do dispositivo final do Projeto de Lei Ordinária nº 94, de 10 de dezembro de 2025.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
|
|
EME 2/2026 - Emenda
Ementa: “Consolida dispositivos repetidos no Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
|
|
EME 3/2026 - Emenda
Ementa: “Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 22 de janeiro de 2026.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
|
|
EME 4/2026 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 03 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 7:44:07
Autor:
Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
EME 5/2026 - Emenda
Ementa: “Altera a redação constante no anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.”
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 11:10:36
Autor:
Gabriel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|