Requerimento nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

33

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Leticia Costa Vallory (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 19:45 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação de fundamentação jurídica acerca do pagamento de biênio e férias à servidora Cristiane Antônia de Amorim

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 10:47:56