Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação da Lei Federal n⁰ 13.370 no Município de Capitólio. (Obs.: Retirada pelo Autor)
Indexação
Observação
O objeto da indicação havia sido contemplado através do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026. O Autor solicitou a retirada através do Ofício CMC nº 199/2026 que se encontra disponível na aba Documento Acessório desta indicação.