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P.RES 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Capitólio/MG e dá outras Providências".
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 007/2025, protocolado em 07/07/2025 às 10:04h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/07/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 7 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 007/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 28, de 15 de julho de 2025.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 33 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 33 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 33 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 20 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Letícia Vallory
Matéria Anexada:
Emenda nº 21 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Letícia Vallory
Matéria Anexada:
Emenda nº 22 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Letícia Vallory
Matéria Anexada:
Emenda nº 23 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Letícia Vallory
Matéria Anexada:
Emenda nº 24 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Letícia Vallory
Matéria Anexada:
Emenda nº 25 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Letícia Vallory
Matéria Anexada:
Emenda nº 26 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Letícia Vallory
Matéria Anexada:
Emenda nº 27 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Cláudio Ramos
, Edgley Amorim
Matéria Anexada:
Emenda nº 28 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Cláudio Ramos
, Edgley Amorim
Matéria Anexada:
Emenda nº 29 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Letícia Vallory
, Renato Mecânico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LEG nº 28, de 15 de julho de 2025
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P.RES 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Autoriza a execução do orçamento programa da entidade para o exercício de 2026”.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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P.RES 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Regulamenta a aplicação da lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio – Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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P.RES 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais, no âmbito do Poder Legislativo de Capitólio e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Logan
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Sirlei do Grotão (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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P.RES 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a criação, organização e regulamentação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON CÂMARA no âmbito do Legislativo Municipal de Capitólio, e dá outras providencias”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Recebimento de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Recebimento de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 011/2025, protocolado em 08/09/2025 às 17:49h. O Projeto substitutivo constará no Expediente da 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/09/2025 para leitura e sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 08 de 2025. O Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 011/2025 foi aprovado e transformado em Resolução. A Resolução poderá ser acessada clicando no link: Norma Jurídica Vinculada: Resolução-LEG nº 33, de 24 de setembro de 2025.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MEDI
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. nº 54 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. nº 48 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Matéria Anexada:
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas nº 51 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-LEG nº 33, de 24 de setembro de 2025
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P.RES 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Capitólio, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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P.RES 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Autoriza a descaracterização de documentos arquivísticos públicos do arquivo da Câmara Municipal de Capitólio, e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
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Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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P.RES 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Nomeia as dependências do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON câmara, no âmbito do Legislativo Municipal de Capitólio – MG, e dá outras providencias”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
João Getúlio
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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P.RES 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui a tabela de temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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P.RES 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio – Estado de Minas Gerais”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Relatorias:
Gabriel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edgley Amorim (CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a concessão de Licença Maternidade
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Letícia Vallory
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita “Moção de Congratulação e Aplausos” ao Capitolino José Gonçalves Amorim (Zé do Nelson).
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Gabriel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Cessão do Plenário para realização de reunião com a Polícia Militar.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Edgley Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Cessão do Plenário para realização de reunião com professores e educadores de Capitólio.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Logan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada relação completa de todos os ofícios, indicações e requerimentos encaminhados por mim, pelo vereador Renato e pela ex-vereadora Eliza que, até a presente data, não obtiveram resposta formal dos destinatários.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Letícia Vallory
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja realizado pelo setor responsável da Câmara Municipal de Capitólio, a adequação na forma de publicar dados sensíveis no Projeto de Lei Ordinária nº 048 de 2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Letícia Vallory
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Cláudio Ramos
Edgley Amorim
Gabriel
João Getúlio
Letícia Vallory
Logan
Renato Mecânico
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja verificado o cumprimento da Lei Municipal nº 2.297/2022 (Agenda Transparente) no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Letícia Vallory
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Edgley Amorim
Gabriel
João Getúlio
Logan
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Cláudio Ramos
Edgley Amorim
Gabriel
João Getúlio
Logan
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Cláudio Ramos
Edgley Amorim
João Getúlio
Logan
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Cláudio Ramos
Edgley Amorim
Gabriel
João Getúlio
Logan
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicitar esclarecimentos e providências quanto a inconsistências identificadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo- SAPL."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Letícia Vallory
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: "Questionamento sobre a correta aplicação do procedimento técnico relativo à votação em destaque, prevista no Art. 142 do Regimento Interno".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Letícia Vallory
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: "Solicita retirada do PLO nº 088/2025".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Letícia Vallory
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Solicitação de Moção Congratulação e Aplausos
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Gabriel
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de vaga para portadores de necessidades especiais.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
João Getúlio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação para repasse do saldo das fichas orçamentárias às entidades e necessidades do Município.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra-molas e faixa de pedestre no entorno do novo CEMEI - Nova Capitólio.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Canalização do córrego que deságua no Virgílio, localizado em frente ao CEMEI, e do córrego que dá acesso ao bairro Ambrósio até próximo a Orla, com projeto de arborização e integração de áreas verdes no entorno.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para o asfaltamento das vias conhecidas como "Rua das Margaridas" e sua transversal denominada "Fazenda 3" no Google Maps, que conectam o asfalto que dá acesso à Escarpas com o asfalto que conduz a Guapé.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Renato Mecânico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra-molas na rua José Rocha, n°50.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Logan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de guarda corpo na esquina da Rua Sebastião Alves Leonel com a Rua Antônio Hortêncio Ramos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Logan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de placa de sinalização de trânsito na Rua Maria José.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Logan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Ampliação de Rotas do Transporte Público Gratuito de Trabalhadores
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Getúlio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indicação visando melhorar a segurança e o bem-estar dos alunos que utilizam o transporte escolar, especialmente crianças e estudantes com necessidades especiais
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edgley Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade; todas escolas e creches do Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implementação de circulares nos bairros e vilas mais afastados: Cidade Jardim, Água das Vertentes, Ponta do Sol e Turvo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de ciclovia na avenida em construção, paralela à Rua José Pereira Machado e Mário José de Oliveira.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de manilhas, mata-burros e maquinários para manutenção das estradas rurais. (Obs.: Retirada pelo Autor)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica a adesão e implantação do serviço de Especialidade em Saúde Bucal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica um Reajuste e Valorização Salarial para Auxiliares de Enfermagem e Auxiliares em Saúde Bucal devido à defasagem salarial.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica um Reajuste e Valorização Salarial dos Técnicos em Enfermagem.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica o Fornecimento de Uniformes e Kits Bucais às Escolas Municipais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Instalação de Bancos nas Praças do Bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Criação do Cargo de Gari no Município de Capitólio.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sirlei do Grotão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das estradas vicinais situadas nas localidades Miguéis e Onça no Município de Capitólio.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica a alteração na lei municipal nº1.663 de 08 de maio de 2013.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica a substituição da Grama Sintética na Quadra da Prainha.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eliza da Saúde
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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