Resolução-LEG nº 35, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
35
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2025
Veículo de Publicação
AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Nomeia as dependências do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON câmara, no âmbito do Legislativo Municipal de Capitólio – MG, e dá outras providencias”.
Indexação
nomeação procon
Observação
A Resolução nº 35 de 09 de dezembro de 2025, foi publicada em:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/351F6075/0905673cd29a7128c79298e3ab7838860905673cd29a7128c79298e3ab783886
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/351F6075/0905673cd29a7128c79298e3ab7838860905673cd29a7128c79298e3ab783886
Assuntos
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